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GAM – GABINETE DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE


HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a quinta: 8h30 - 17h00

Sexta-feira: 8h30 - 12h30

 

SERVIÇOS PRESTADOS


AÇÃO SOCIAL

Cartão do idoso

Pagamento da renda de habitação social

 

ÁGUAS E SANEAMENTO

Alteração do local de cobrança

Autorização/Cancelamento de pagamento da fatura de água por transferência Bancária

Averbamentos

Cancelamento de deposição em aterro sanitário

Desistência de consumo de água

Emissão de ordens de serviço para intervenções diversas, nomeadamente, verificação de leituras, deteção de derrames, reparação de torneiras de passagens e outros

Informações diversas relativamente a consumos (extratos de consumos, leituras…)
Pagamentos da fatura de água

Reembolsos

Requerimentos de retificação de faturas por erro de leitura e por média alta, repartição de consumo, retificação de faturas por derrame oculto

Requerimento para Tarifa para agregado familiar numerosa

Requerimento para Tarifa Social

Requerimento para pagamento da fatura de água em prestações

Requisição de ramal de água

 

AMBIENTE
Pedido de alteração de tarifário

Pedido de contentores de RSU

Pedido de recolha de monstros


CONTRA-ORDENAÇÕESE EXECUÇÕES FISCAIS

Pedido de prorrogação de pagamento de coima

Pedido pagamento em prestações de coima

Pedido pagamento em prestações processo de execução fiscal

Pedido pagamento voluntário da coima


OBRAS MUNICIPAIS 

Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos

OBRAS PARTICULARES E LOTEAMENTO

Averbamento

Consultas Públicas (Alteração a Operação de Loteamento/Regulamentos/Unidade de Execução)
Depósito de Ficha Técnica de Habitação

Emissão de Alvará de Licenças de construção, de Autorizações de Utilização de Ocupação de Via Pública

Fornecimento de Fotocópias

Informação geral sobre procedimentos do regime jurídico da urbanização e da edificação

Licenciamento/Comunicação Prévia/Autorizações de Utilizações/Alteração de Utilização/Informação Prévia (inclui área abrangida pelo programa REVIVA)
Licenciamento de Obras de Edificação e de Loteamentos Urbanos
Obras Isentas de Controlo Prévio

Obras de Urbanização

Receção de Infraestruturas

Pedido de certidões

Pedido de certidão de compropriedade

Pedido de certidão de nome de rua/n.º de polícia

Pedido de Fiscalização

Pedidos de Informação sobre os Instrumentos de Desenvolvimento e Gestão Territorial
Prestação de Informações sobre procedimentos

Ocupações da Via Pública

Operações de Destaque/Desanexação

Propriedade Horizontal

Prorrogações de Prazos

Requerimento número de polícia

Unidades de Execução

Vistorias


TAXAS E LICENÇAS

Feiras e Mercados – Comunicação prévia com prazo

Higiene, salubridade e vistorias diversas

Licenciamento de estabelecimentos comerciais de produtos alimentares, não alimentares e prestação de serviços

Licenciamentos de recintos itinerantes e improvisados

Licença de alojamento local

Licença para venda de bebidas e alimentos em festas, romarias e arraiais
Metrologia e acústica

Ocupação de via e espaços públicos

Pedido de exercício de transporte em táxi

Pedido de fotocópia do registo de Ciclomotores e veículos de tração animal

Pedido de remoção de veículos

Publicidade e propaganda comercial

Registo de cidadãos da União Europeia

Sinalização e trânsito


OUTROS
Afixação de Editais

Constatações
Consulta de documentos para discussão pública

Denuncias
Elogios
Emissão de Plantas de Localização

Recebimentos
Reclamações
Opiniões
Sugestões
Venda de Passes para o Complexo Municipal de Piscinas.

 

Coordenadora do Gabinete de Atendimento ao Munícipe

Eng. Andreia Delfim

Chefe de Divisão da UO Gestão Urbana e Infraestrutura
Telefone: 296 960 607

E-mail: gam@lagoa-acores.pt   

Funcionárias do Gabinete de Atendimento ao Munícipe

Fátima Fontes

Assistente Operacional

Lúcia Roque
Assistente Técnica

Patrícia Vieira

Assistente Técnica


Contactos:

Edifício Paços do Concelho

Largo D. João III

9560-045 Lagoa (Santa Cruz)

Telefone: 296 960 604

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