HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a quinta: 8h30 - 17h00
Sexta-feira: 8h30 - 12h30
SERVIÇOS PRESTADOS
AÇÃO SOCIAL
Cartão do idoso
Pagamento da renda de habitação social
ÁGUAS E SANEAMENTO
Alteração do local de cobrança
Autorização/Cancelamento de pagamento da fatura de água por transferência Bancária
Averbamentos
Cancelamento de deposição em aterro sanitário
Desistência de consumo de água
Emissão de ordens de serviço para intervenções diversas, nomeadamente, verificação de leituras, deteção de derrames, reparação de torneiras de passagens e outros
Informações diversas relativamente a consumos (extratos de consumos, leituras…)
Pagamentos da fatura de água
Reembolsos
Requerimentos de retificação de faturas por erro de leitura e por média alta, repartição de consumo, retificação de faturas por derrame oculto
Requerimento para Tarifa para agregado familiar numerosa
Requerimento para Tarifa Social
Requerimento para pagamento da fatura de água em prestações
Requisição de ramal de água
AMBIENTE
Pedido de alteração de tarifário
Pedido de contentores de RSU
Pedido de recolha de monstros
CONTRA-ORDENAÇÕESE EXECUÇÕES FISCAIS
Pedido de prorrogação de pagamento de coima
Pedido pagamento em prestações de coima
Pedido pagamento em prestações processo de execução fiscal
Pedido pagamento voluntário da coima
OBRAS MUNICIPAIS
Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos
OBRAS PARTICULARES E LOTEAMENTO
Averbamento
Consultas Públicas (Alteração a Operação de Loteamento/Regulamentos/Unidade de Execução)
Depósito de Ficha Técnica de Habitação
Emissão de Alvará de Licenças de construção, de Autorizações de Utilização de Ocupação de Via Pública
Fornecimento de Fotocópias
Informação geral sobre procedimentos do regime jurídico da urbanização e da edificação
Licenciamento/Comunicação Prévia/Autorizações de Utilizações/Alteração de Utilização/Informação Prévia (inclui área abrangida pelo programa REVIVA)
Licenciamento de Obras de Edificação e de Loteamentos Urbanos
Obras Isentas de Controlo Prévio
Obras de Urbanização
Receção de Infraestruturas
Pedido de certidões
Pedido de certidão de compropriedade
Pedido de certidão de nome de rua/n.º de polícia
Pedido de Fiscalização
Pedidos de Informação sobre os Instrumentos de Desenvolvimento e Gestão Territorial
Prestação de Informações sobre procedimentos
Ocupações da Via Pública
Operações de Destaque/Desanexação
Propriedade Horizontal
Prorrogações de Prazos
Requerimento número de polícia
Unidades de Execução
Vistorias
TAXAS E LICENÇAS
Feiras e Mercados – Comunicação prévia com prazo
Higiene, salubridade e vistorias diversas
Licenciamento de estabelecimentos comerciais de produtos alimentares, não alimentares e prestação de serviços
Licenciamentos de recintos itinerantes e improvisados
Licença de alojamento local
Licença para venda de bebidas e alimentos em festas, romarias e arraiais
Metrologia e acústica
Ocupação de via e espaços públicos
Pedido de exercício de transporte em táxi
Pedido de fotocópia do registo de Ciclomotores e veículos de tração animal
Pedido de remoção de veículos
Publicidade e propaganda comercial
Registo de cidadãos da União Europeia
Sinalização e trânsito
OUTROS
Afixação de Editais
Constatações
Consulta de documentos para discussão pública
Denuncias
Elogios
Emissão de Plantas de Localização
Recebimentos
Reclamações
Opiniões
Sugestões
Venda de Passes para o Complexo Municipal de Piscinas.
Coordenadora do Gabinete de Atendimento ao Munícipe
Eng. Andreia Delfim
Chefe de Divisão da UO Gestão Urbana e Infraestrutura
Telefone: 296 960 607
E-mail: gam@lagoa-acores.pt
Funcionárias do Gabinete de Atendimento ao Munícipe
Graça Martins
Assistente Operacional
Lúcia Roque
Assistente Técnica
Patrícia Vieira
Assistente Técnica
Contactos:
Edifício Paços do Concelho
Largo D. João III
9560-045 Lagoa (Santa Cruz)
Telefone: 296 960 604