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REGULAMENTOS

Regulamento do Concurso de Maios 2019

Regulamento CATL - O Borbas
Regulamento Municipal de Atribuição de Cartão Lagoa + Saúde
Normas do Concurso Lagoa Concelho Florido
1.ª Alteração ao Regulamento Lagoa Investe - DR 19-10-2016
Regulamento Municipal de Concessão de Subsídios do Município de Lagoa
Regulamento Municipal de Concessão de Subsídios - Anexo
Regulamento Municipal do Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Lagoa e Anexos
Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Lagoa
Alteração ao  Regulamento Municipal de Concessão de Subsídios do Município de Lagoa
Regulamento de Apoio no Domínio da Habitação do Município de Lagoa
Alteração ao Regulamento de Apoio no Domínio da Habitação do Município de Lagoa
Regulamento do Aquafit
Regulamento do Complexo Municipal de Piscinas
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Instituições Desportivas e Atletas Individuais

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
Regulamento de Atribuição do Cartão de Idoso
Regulamento de utilização e cedência dos campos municipais
Regulamento de utilização de espaços nos serviços e imóveis afetos à Câmara Municipal

Alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão de Idoso
Regulamento da Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira
Regulamento do Canil Municipal e Centro de Recolha de Animais
Regulamento do Museu de Lagoa
Normas de Utilização da Pousada de Juventude de Lagoa
Normas de Funcionamento dos Pólos de Informática
Regulamento do Prémio Municipal Literário Padre Doutor Simão Leite Bettencourt
Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lagoa
Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa
Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças
Regulamento de Taxas e Licenças
Alteração às Taxas Constantes do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Lagoa
Regulamento do Fundo de Emergência Social
Regulamento de Utilização e Cedência dos Campos Municipais
Regulamento de Utilização nos Serviços e Imóveis afetos à Câmara Municipal
Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação dos Centros Urbanos no Concelho de Lagoa
Regulamento Municipal de Banco Local de Voluntariado de Lagoa
Regulamento Municipal de Indemnização Civil por Sinistro Ocorrido em Vias Municipais
Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas
Regulamento Municipal de Gestão das Habitações de Arrendamento Social
Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis
Regulamento Municipal de Toponímia
Regulamento Municipal do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água
Regulamento de RSU
Regulamento do PDM Lagoa
Regulamento do Plano de Urbanização de Água de Pau
Regulamento do Plano de Urbanização de Lagoa
Regulamento do Plano Urbanização e Salvaguarda da Caloura
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