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Loteamento de Prédio - Rua do Caldeirão, Ribeira Chã
09-01-2018
Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares
20-12-2017
Consulta do Orçamento para 2018
06-12-2017
HASTA PUBLICA PARA ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE BAIXA D'AREIA - AGUA DE PAU
16-11-2017
Delegação de Competências DL 555/99, de 16 de dezembro
25-10-2017
Delegação de Competências Lei 75/2013, de 12 de setembro
25-10-2017
Delegação de Competências DL 197/99, de 8 de junho
25-10-2017
Competências da Presidente da Câmara
25-10-2017
Competências do Vice-Presidente Ricardo Nuno Ferreira Martins Mota
25-10-2017
Competências do Vereador a Tempo Inteiro Fernando Jorge Ventura Moniz
25-10-2017
Competências da Vereadora a Tempo Inteiro Albertina Maria Costa Oliveira
25-10-2017
Competências do Vereador a Tempo Inteiro Nelson António Rosa dos Santos
25-10-2017
Contrato para a Prestação do Serviço Universal de Disponibilização de uma Lista Telefónica Completa e de um Serviço de Completo Informações de Listas
21-09-2017
Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona do Pombal
30-06-2017
Hasta Pública do direito de exploração dos bares da Festa Branca do Convento dos Frades
30-05-2017
Atribuição de Nome - Canada Velha da Guia
02-05-2017
Imóvel Abandonado - Rua da Quintã, Santa Cruz
02-05-2017
Classificação da Fábrica do Álcool da Lagoa - Imóvel de Interesse Municipal
02-05-2017
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
02-05-2017
REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DO CARTÃO LAGOA + SAÚDE
02-05-2017
REGULAMENTO DO CENTRO DE ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - O BORBAS
02-05-2017
Hasta Pública - Venda de veiculos em estado de sucata propriedade do Municipio
31-03-2017
Hasta Pública para Adjudicação do Direito de exploração de quiosque na Baixa d'Areia
08-03-2017
Alteração do Regulamento Interno do Fundo de Maneio
06-02-2017
Apreciação Pública Classificação da Fábrica do Álcool
06-02-2017
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