Procedimento Concursal para Cessão do Direito de Exploração de Bares do Festival Caloura Blues - Zona A
15-06-2018

Procedimento Concursal para Cessão do Direito de Exploração de Bares do Festival Caloura Blues - Zona B
15-06-2018

Hasta pública - Adjudicação do direito de exploração de bares da Festa Branca do Convento
02-05-2018

Plano Municipal de Ação ao PEPGRA
02-05-2018

Toponímica do concelho - Rua Padre João Moniz de Melo, Água de Pau
20-03-2018

Toponímica do concelho - Rua Padre Cláudio Medeiros Franco, Cabouco
20-03-2018

Toponímica do concelho – Rua Alcino Alves dos Santos, rua Mata das feiticeiras e rua José Marques Botelho, Cabouco
20-03-2018

Toponímica do concelho – Beco da Ribeira, Cabouco
20-03-2018

Loteamento de Prédio - Rua do Caldeirão, Ribeira Chã
09-01-2018

Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares
20-12-2017

Consulta do Orçamento para 2018
06-12-2017

HASTA PUBLICA PARA ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE BAIXA D'AREIA - AGUA DE PAU
16-11-2017

Delegação de Competências DL 555/99, de 16 de dezembro
25-10-2017

Delegação de Competências Lei 75/2013, de 12 de setembro
25-10-2017

Delegação de Competências DL 197/99, de 8 de junho
25-10-2017

Competências da Presidente da Câmara
25-10-2017

Competências do Vice-Presidente Ricardo Nuno Ferreira Martins Mota
25-10-2017

Competências do Vereador a Tempo Inteiro Fernando Jorge Ventura Moniz
25-10-2017

Competências da Vereadora a Tempo Inteiro Albertina Maria Costa Oliveira
25-10-2017

Competências do Vereador a Tempo Inteiro Nelson António Rosa dos Santos
25-10-2017

Contrato para a Prestação do Serviço Universal de Disponibilização de uma Lista Telefónica Completa e de um Serviço de Completo Informações de Listas
21-09-2017

Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona do Pombal
30-06-2017

Hasta Pública do direito de exploração dos bares da Festa Branca do Convento dos Frades
30-05-2017

Atribuição de Nome - Canada Velha da Guia
02-05-2017

Imóvel Abandonado - Rua da Quintã, Santa Cruz
02-05-2017