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Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona do Pombal
30-06-2017
Hasta Pública do direito de exploração dos bares da Festa Branca do Convento dos Frades
30-05-2017
Atribuição de Nome - Canada Velha da Guia
02-05-2017
Imóvel Abandonado - Rua da Quintã, Santa Cruz
02-05-2017
Classificação da Fábrica do Álcool da Lagoa - Imóvel de Interesse Municipal
02-05-2017
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
02-05-2017
REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DO CARTÃO LAGOA + SAÚDE
02-05-2017
REGULAMENTO DO CENTRO DE ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - O BORBAS
02-05-2017
Hasta Pública - Venda de veiculos em estado de sucata propriedade do Municipio
31-03-2017
Hasta Pública para Adjudicação do Direito de exploração de quiosque na Baixa d'Areia
08-03-2017
Alteração do Regulamento Interno do Fundo de Maneio
06-02-2017
Apreciação Pública Classificação da Fábrica do Álcool
06-02-2017
Alteração do Regulamento para atribuição do Cartão Municipal do Idoso
29-11-2016
CONSULTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2017
29-11-2016
Exposição dos Documentos de Prestação de Contas 2015
15-04-2016
CONSULTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2016
26-11-2015
Alteração dos Regulamentos do CATL - CEFAL
26-11-2015
Alteração dos Regulamentos do CATL - LAGOA
26-11-2015
Alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
26-11-2015
Lista Telefonica Impressa
15-09-2015
Regulamento do Sistema de Controlo Interno
14-08-2015
Regulamento Interno do Fundo de Maneio
14-08-2015
Regulamento Interno do Núcleo Museológico Mercearia Central - Casa Tradicional
05-06-2015
Regulamento Interno do Museu Etnográfico do Cabouco
05-06-2015
Comparticipação Familiar do Projeto “Férias na Biblioteca"
05-06-2015
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